Informações do contrato

Data: 30/12/2024

Nome do contratado: MARIA WANDERLEIA DE SOUSA

CPF/CNPJ: ***.940.733-**

Valor global: R$ 16.200,00

Valor mensal: R$ 1.350,00

Secretaria: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Data rescisão: 31/03/2025

Observação rescisão: Termo de Rescisão do CONTRATO Nº 20240042, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DA SEDE DO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO DISTRITO DE LAGOINHA – QUIXERE, que fazem, de um lado, como CONTRATANTE, O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, LAGOINHA-QUIXERÉ, pessoa jurídica de direito público interno, em sua sede na Rua Metre Isidoro, 785 - Lagoinha, Quixeré-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 29.402.298/0001-48, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas, Sra. GIZELE SOUZA DA SILVA, e de outro lado, como CONTRATADO, a Sra. Maria Wanderleia de Sousa, com endereço na Rua Zacarias Ferreira de Sousa, 1384 - Lagoinha, CEP: 62.920-000, Quixere/CE, inscrito no CPF nº 792.940.733-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. JUSTIFICATIVA - A presente rescisão decorreu de forma amigável, mediante acordo entre as partes, a pedido da contratada que manifestou o interesse em não mais dar continuidade ao contrato. Desta forma na conveniência e necessidade da contratada e com o consentimento da Administração, com o devido amparo no Fundamento Legal acima declinado as partes optaram pela rescisão contratual amigável. Lagoinha, Quixeré-CE, 31 de março de 2025.